Audiência cobra melhor atendimento aos indígenas durante pandemia

Audiência realizada nesta quinta-feira (06.08) da comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as ações de combate ao coronavírus cobrou do governo federal o cumprimento das decisões referendadas, nesta semana, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no tocante à situação das aldeias indígenas. A situação é considerada grave já que os povos indígenas foram fortemente atingidos pela covid-19 causando dezenas de óbitos e milhares de contaminados.

A decisão do STF acatou ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos de oposição ao governo e obrigou a União a manter barreiras sanitárias para impedir que a doença se espalhe em 31 terras indígenas.

Covid-19 já fez dezenas de vítimas nas aldeias. Entre eles, o líder Aritana

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor do requerimento da audiência, citou o caso da região do Araguaia, onde vivem cerca de 22 mil indígenas da etnia Xavante e onde se registra alta incidência da doença. O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério da Saúde, Casa Civil e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e, há uma semana, uma força tarefa vem prestando assistência em saúde às aldeias da região.

Segundo o senador, a força tarefa tem dado bons resultados, mas voltou a cobrar a implantação de um hospital de campanha não apenas como medida imediata, mas permanente para atender os indígenas da região.

Ao questionar o atendimento que vem sendo dado aos indígenas, o senador lembrou do líder Aritana, que faleceu nesta quarta-feira (05/08) após ficar 14 dias numa UTI em Goiânia, como consequência do covid-19, e do ex-deputado federal Mário Juruna.

Em resposta, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, garantiu que já está se mobilizando para fortalecer as barreiras sanitárias de proteção de aldeias indígenas e busca se mobilizar para cumprir a decisão do STF. ‘Decisão do STF não se discute, se cumpre. Devemos adquirir ainda mais EPIs [Equipamentos de Proteção Individual], insumos e deslocar corpo técnico para fortalecermos as barreiras sanitárias — disse Robson Santos, secretário da Sesai.

João Rosa, diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, citou a distribuição de cestas básicas, incremento à produção de alimentos nas aldeias para garantir a segurança alimentar, entrega de equipamentos de pesca, a produção de EPI nas próprias comunidades indígenas, controle e barreiras de acesso às aldeias (260 instaladas para desinfecção de veículos e orientação dos indígenas) e o acesso ao auxílio emergencial do governo federal por 120 mil indígenas.

Ele garantiu ao senador Wellington Fagundes que não há nenhuma restrição orçamentária no órgão para o atendimento aos povos indígenas. “A Funai tem programas permanentes de atendimento à saúde indígena que devem continuar mesmo após a pandemia”, disse.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a comissão no Senado, enalteceu o trabalho do Senador Wellington em defesa da causa indígena durante a pandemia e afirmou que a atual situação evidenciou o desrespeito com que os povos indígenas são tratados no país. Na opinião dele, a violência praticada contra os índios fica visível quando se trata de saúde, das terras onde vivem e da educação que lhes é ofertada. A falta de sequência em projetos voltados a eles também mostra a falta de respeito, acrescentou o senador.

A reunião da comissão também ouviu representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Orçamento.

Da assessoria

 

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