TSE marca eleição suplementar ao Senado para dia 15 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a eleição suplementar para o Senado em Mato Grosso será no dia 15 de novembro, no mesmo dia em que o eleitor vai às urnas para a eleição municipal, quando também serão escolhidos os prefeitos e vereadores.

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, já havia dito em entrevista anterior que o TSE seria provocado para dar uma decisão sobre o assunto e que a tendência era que as eleições municipais e ao Senado fossem na mesma dada.

O presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, encaminhou ofício ao TSE solicitando autorização para realizar a eleição ao Senado no dia 15 de novembro. Ele argumentou que a medida implicará em drástica redução de gastos, em razão do aproveitamento de toda a estrutura de pessoal e a logística do pleito ordinário. “Considerando o cenário atual de pandemia, argumenta que a realização das eleições em mesma data representará adequada medida de prevenção pelo Novo Coronavírus, pois os eleitores comparecerão em momento único”, diz um trecho da decisão, assinada pelo presidente Luís Roberto Barroso.

O TSE decidiu também que os atos já praticados referentes à eleição suplementar, como convenções e registros de candidaturas, precisam ser refeitos. “Quanto à consulta formulada pelo Regional sobre o aproveitamento dos atos já praticados antes da suspensão do referido pleito, entendo, nos termos da manifestação da ASESP, que não há possibilidade de conservação dos atos já praticados com base na Resolução TRE/MT nº 2.404/2020, fazendo-se necessária a expedição de nova regulamentação para a eleição suplementar que: a) considere o eleitorado com base na data de 06.05.2020, de modo compatível com o calendário das eleições municipais ordinárias; b) promova os ajustes necessários quanto à data limite para a fixação de domicílio e de filiação partidária para fins de candidatura e quanto ao período de convenções; e c) exclua a previsão quanto à convocação de mesários, uma vez que a função deverá ser desempenhada pelos cidadãos que vierem a ser convocados para atuar nas eleições municipais”.

Novo senador vai ocupar vaga que era de Selma Arruda, cassada, e que hoje está ocupada interinamente por Carlos Fávaro

Cassação e adiamento

Com a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (PODE), Mato Grosso precisa realizar a eleição suplementar. Está no cargo interinamente Carlos Fávaro (PSD), que concorreu no pleito de 2018 mas não venceu a disputa, ficando na terceira colocação. No entanto, Fávaro assumiu a vaga após uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

O TRE já havia marcado a data da eleição suplementar antes do agravamento da pandemia no Estado e havia sido fixado que o pleito ao Senado ocorreria em 26 de abril. As convenções foram encerradas em 12 de março e tinham sido homologadas 12 candidaturas.

À época, eram candidatos ao Senado: o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT); o ex-governador Júlio Campos (DEM); a tenente-coronel Rúbia (Patriotas); Reinaldo Morais (PSC); Gisela Simona (Pros); Valdir Barranco (PT); Nilson Leitão (PSDB); Procurador Mauro (Psol); Feliciano Azuaga (Novo); José Medeiros (Pode); Elizeu Nascimento (PSL) e o próprio Carlos Fávaro.

Fonte: pnbonline/ Agência Brasil

 

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